O juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves, da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (RJ), recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar a identidade e o registro profissional de outro médico. A prisão preventiva do acusado também foi mantida. Segundo a decisão, há elementos que justificam a abertura da ação penal e indicam risco concreto de repetição das condutas investigadas.

De acordo com o processo, Serpa teria atuado como médico durante aproximadamente dez meses, realizando consultas, prescrevendo medicamentos e tratamentos, solicitando exames, produzindo documentos médicos e acompanhando pacientes em atendimento domiciliar. Entre os casos investigados está o de uma menina de dez anos diagnosticada com meduloblastoma grau IV, que teria sido acompanhada pelo acusado durante meses, inclusive com emissão de prescrições e encaminhamentos.

A denúncia reúne acusações de exercício ilegal da medicina, falsificação e uso de documento particular falso, falsa identidade, tentativa de estelionato contra idoso e exposição da vida ou da saúde de terceiro a perigo. Durante o flagrante, foram encontrados carimbos, receituários e outros documentos em nome de médicos, posteriormente considerados utilizáveis em perícia. A decisão também cita um registro de ocorrência segundo o qual o acusado teria realizado cerca de 230 exames admissionais apresentando-se como outro profissional.

Ao analisar o pedido da defesa para revogar a prisão ou substituí-la por medidas cautelares, o magistrado considerou a duração da atuação investigada, o uso reiterado de identidade profissional alheia e o atendimento de uma paciente pediátrica gravemente enferma. Para o juiz, esses elementos demonstram risco de reiteração e justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Fonte: Migalhas