A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (24) o projeto (PL 2718/2025) que garante passe livre para pacientes com câncer no transporte coletivo interestadual. De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta vale para situações em que o tratamento não estiver disponível no estado de residência, ou na falta de infraestrutura local para atender as necessidades do paciente.

A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar na próxima reunião o projeto que garante passe livre para pacientes com câncer no transporte coletivo interestadual, como ônibus, trens e barcos. A medida vale nas situações em que o tratamento seja indisponível no estado de residência, ou na falta de infraestrutura local para atender as necessidades da pessoa doente.

O texto altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para conceder o benefício, que já é garantido a pessoas com deficiência. O projeto ainda prevê desconto de, no mínimo, 80% no valor da passagem de avião. Todos esses direitos se estendem ao acompanhante.

A proposta é da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas. Ela lembrou que um estudo da Fiocruz mostrou que mais da metade dos pacientes com câncer tiveram de viajar, em média, entre 170 e 187 quilômetros para ter acesso ao tratamento. Em vídeo nas redes sociais, Dra. Eudócia reforçou que o projeto busca diminuir custos e garantir acesso ao atendimento especializado.

(Senadora Dra. Eudócia) “O Brasil é um país continental e milhares de pacientes precisam viajar centenas e até milhares de quilômetros para conseguir atendimento em outro estado. Imagine ter que enfrentar essa luta pagando por uma passagem cara de ônibus ou de avião. O paciente oncológico não pode esperar.”

A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, já apresentou parecer favorável. Se aprovado, o texto pode seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

Com informações da Rádio Senado

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