Receber um diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento de ruptura. Mas, para muitos brasileiros, a jornada se torna ainda mais difícil por um fator silencioso: a falta de informação sobre os próprios direitos.

Um levantamento recente da Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer (Oncoguia) revelou um dado preocupante: 68% dos pacientes não conhecem nenhuma das principais leis que garantem direitos durante o tratamento. A pesquisa, intitulada “Direitos do Paciente com Câncer: Conhecimento e acesso na prática”, reuniu 1.559 respostas de pacientes e familiares em 25 estados do país.

O número evidencia um cenário em que, além de lidar com a doença, grande parte das pessoas também enfrenta barreiras para acessar benefícios que poderiam facilitar – e até acelerar – o cuidado.

Embora existam leis específicas para garantir diagnóstico rápido, início do tratamento e suporte financeiro, grande parte das pessoas não sabe como acessá-las – ou sequer que elas existem.

Entre os exemplos estão a chamada Lei dos 30 dias, que assegura a realização de exames importantes como a biópsia em até um mês pelo SUS, e a Lei dos 60 dias, que determina o início do tratamento nesse mesmo prazo após o diagnóstico.

Na prática, porém, esse fluxo nem sempre acontece como deveria. Atrasos, filas e dificuldades estruturais fazem com que muitos pacientes iniciem o tratamento tardiamente – um fator que pode impactar diretamente o prognóstico.

Informação ainda é um desafio

Mesmo entre aqueles que já ouviram falar sobre direitos do paciente com câncer, o conhecimento costuma ser superficial. Muitas pessoas acreditam estar informadas, mas se surpreendem ao descobrir a quantidade de benefícios disponíveis – especialmente os que vão além do suporte financeiro.

De modo geral, os direitos mais lembrados são aqueles ligados ao dinheiro, como saque do FGTS ou do PIS/PASEP. Já benefícios importantes para o tratamento em si, como acesso a medicamentos, cirurgias específicas ou prioridade em atendimentos, ainda são pouco conhecidos.

Burocracia que desgasta

Além da desinformação, outro obstáculo frequente é o excesso de burocracia. Documentos, perícias, negativas de planos de saúde e processos demorados acabam criando um cenário de desgaste para quem já está fragilizado. Muitos pacientes relatam que, mesmo quando tentam acessar seus direitos, encontram dificuldades no caminho – e, em alguns casos, acabam desistindo no meio do processo. O sentimento predominante é o de uma “luta constante”, marcada por idas e vindas e pouca clareza.

Direitos que vão além do tratamento

O que pouca gente sabe é que a legislação brasileira prevê uma série de garantias que podem ajudar não só no cuidado com a saúde, mas também na organização da vida durante o tratamento. Entre elas, estão:

• Início do tratamento em prazo determinado;
• Acesso a medicamentos gratuitos;
• Cirurgia de reconstrução mamária;
• Possibilidade de tratamento fora da cidade de origem;
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Saque do FGTS e do PIS/PASEP;
• Isenção de imposto de renda em alguns casos;
• Isenção de impostos na compra de veículos adaptados;
• Prioridade em processos judiciais e atendimentos.

Esses direitos existem justamente para reduzir impactos financeiros e facilitar o acesso a cuidados essenciais – mas ainda dependem, em grande parte, da iniciativa do próprio paciente ou da família para serem acionados.

O papel do diagnóstico precoce

Outro dado importante reforça a urgência desse debate: a previsão de aumento no número de casos de câncer no Brasil nos próximos anos. Com mais diagnósticos, cresce também a necessidade de informação acessível e clara. Além disso, muitos casos ainda são identificados em estágios avançados, o que diminui as chances de resposta ao tratamento. Nesse contexto, acesso rápido ao sistema de saúde e conhecimento sobre direitos se tornam aliados fundamentais.

Informação também é cuidado

Falar sobre câncer envolve, inevitavelmente, aspectos médicos, emocionais e sociais. Mas há também um componente informativo que pode fazer diferença concreta na jornada do paciente.

Conhecer os próprios direitos não elimina os desafios do tratamento, mas pode reduzir incertezas, facilitar decisões e ampliar possibilidades de cuidado. Em um momento tão delicado, ter acesso à informação clara e confiável é, também, uma forma de acolhimento. Porque, no fim, cuidar da saúde vai além do diagnóstico. Passa também por saber que você não precisa enfrentar tudo sozinho.

Com informações de Bons Fluídos